Secretariado
Advogado
Telefone: +351 21 350 93 70 (Chamada para a rede fixa nacional)
Fax: +351 21 350 93 79 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: carloslopesribeiro@cr-advogados.com
E-mail: carloslopesribeiro-6267L@adv.oa.pt
Skype: carloslopesribeiro
Nascimento: 1960
Cédula Profissional: 6267L
Línguas: Alemão, Inglês, Francês, Espanhol, Italiano
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Formação Académica
Licenciatura em Ciências Jurídicas pela Universidade Livre de Lisboa (1978/83); Pós-graduação em Direito do Desporto (2016/2017), Universidade Autónoma de Lisboa; Pós-graduação - Curso Superior de Medicina Legal, Instituto Medicina Legal de Lisboa (1985/86); IV Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual (frequência) pela APDI/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (19/01 a 25/05 de 2013).
Direito do Desporto
Convenção Internacional de Segurança no Desporto, COP, 31/05/2017 (participação exclusiva a convidados); III Congresso Internacional de Futebol – Football Talks (22 a 24 de Março de 2017), organizado pela FPF; Fórum Nacional do Desporto (21/09/2016) – LIDE Desporto; Workshop “O Futuro do Direito Desportivo” (14/12/2015) CDL da OA; II Congresso Internacional de Futebol – Football Talks (13 a 15 de Janeiro de 2015), organizado pela FPF; Workshop “Regulation of Players Agents and Third Party Ownership” (17/06/2014) – Albuquerque & Associados (Portugal) & Edge Hill Centre for Sports Law Research (United Kingdom); II Congresso de História e Desporto – Fac. Ciências Sociais e Humanas da Univ. Nova de Lisboa – Comunicação com o tema Associação de Futebol de Lisboa – 100 anos de História (30 e 31 de Maio de 2013); III Jornadas de Direito e Desporto – Univ. Lusíada de Lisboa e Ass. Portuguesa de Direito do Desporto (7 e 8 de Maio de 2013); Orador nas I Jornadas do Jogo da Gestão, Faculdade de Motricidade Humana da Univ.- Lisboa - com o tema Leis de Base do Sistema Desportivo Português – Que Rumo? (08 de Março de 2013); A Criação do Tribunal Arbitral do Desporto (Aula Aberta) – Fac. Direito da Univ. Nova Lisboa (11 de Dezembro de 2012); A Resolução de Conflitos Desportivos (Jornadas de Reflexão) – Fac. de Direito da Univ. Nova Lisboa (15 de maio de 2012); Conferencista em Debate “O Desporto Federado em Portugal: que ligação aos Municípios” - Câmara Municipal de Odivelas (2010); Participação e Conferencista no “Fórum Nacional do Futebol" (Santarém 8 e 9 Fevereiro 2008); Prelector em Colóquio “Futebol - da Formação à Competição” inserido no Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 - Instituto do Desporto de Portugal (2004); Seminário “Gestão e Segurança Em Torneios Internacionais de Futebol” - Embaixada Britânica em Lisboa, MAI e FPF (2002); Seminário/Curso de Direito Desportivo - UCP (1999); Seminário Plano Oficial de Contabilidade - POC-FAAC (1998); Seminário/Jornada de Estudo - Segurança no Desporto - Companhia de Seguros Bonança (1998); Participação em múltiplos colóquios, fóruns, workshops e palestras sobre Futebol - organização administrativa, regulamentar e jurídica (2005/2011).
Formação Profissional
Seminário Alojamento Local (14/03/2017) – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa/Abreu Advogados; Orador em “Competência do Tribunal Arbitral do Desporto” - Sessão de Formação Delegação de Braga da OA, com colaboração da Associação Jurídica de Braga, 30/01/2017; Curso de Formação Profissional “1ª Edição Arrendamento Urbano” (27/09/2016 a 26/11/2016), Ordem dos Advogados; Seminário “Arbitration – Do’s and dont’s in Cross-Examination” 15/09/2016 – European Branch do Chartered Institute of Arbitrators; Advanced Legal English Grammar Course (25/09 a 16/10/2014) Ordem dos Advogados; Workshop “Novo Orçamento 2016” (18/04/2016) - Barrocas Advogados; Curso de Formação Profissional “2ª Edição Responsabilidades Parentais” (16/02/2016 a 31/03/2016), Ordem dos Advogados; Seminário “Regime Jurídico de Insolvência e da Recuperação de Empresas” 13/03/2013 CCILA; Seminário “Os Direitos dos Artistas no Meio Digital” (15/02/2016) – Sociedade Rebelo de Sousa Advogados e GDA; Legal English Course (20/02 a 22/05/2014) Ordem dos Advogados; Workshop o Alterações Fiscais e Direito de Trabalho (14/01/2014) – Barrocas Advogados; Conferência “A 1ª Lei de Acidentes de Trabalho” – ISP, Lisboa (28 Nov. 2013); Seminário o Novo Código Processo Civil (06/06/2013); Seminário OE 2013 – Principais Medidas Fiscais - Barrocas Advogados e Câmara Comércio Luso Suíça (10 de Janeiro de 2013); Curso Alemão Jurídico Módulos II e III, Centro de Estudos Lisboa OA (2005). Seminário/Curso de Impostos e Procedimento Fiscal - UCP (1999); Curso Novo Código de Processo Civil - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996); Curso de Direito Rodoviário - Centro de Estudos de Lisboa da OA (1996); Curso de Direito da Informática - Centro de Estudos de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA) (1990); 2º Curso de Direito do Ambiente - Universidade Católica Portuguesa (UCP) (1990); Participação em Seminários e Conferências sobre temas de Direito, organizados pela Ordem dos Advogados (OA), Conselho Distrital de Lisboa da OA e Delegação de Loures da OA (2005/09).
Experiência Profissional
Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto desde Maio de 2015; Desenvolve a sua actividade nas vertentes de Direito Comercial e das Sociedades, Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito Rodoviário, Direito do Desporto, Contencioso Civil e Societário (desde 1985); Assegura colaboração de Colegas para o funcionamento do contencioso do escritório com abertura de novo escritório - Lisboa (2004); Contencioso e assessoria jurídica a particulares e empresas em regime de avença; Inscrição como advogado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 31 de Julho de 1985; Cédula Profissional nº 6267 L (1985); Inscrição como candidato à advocacia em escritório de Lisboa (1983).
Diversos
Responsável de Integridade de Contacto na Implementação do Código de Conduta para a Integridade das Apostas Desportivas (COP) em representação do Panathlon (2017); Vogal do Conselho Directivo do Panathlon Clube de Lisboa (desde 2014); Presidente do Conselho Fiscal de uma associação regionalista de utilidade pública (desde 1992); Presidente da Direcção da Associação de Futebol de Lisboa (2000-Janeiro 2012); Membro efectivo do Conselho Consultivo da Sociedade PORTUGAL2004, (2000/04); Membro da Comissão da FPF para o estudo da Reestruturação do Futebol Português (2000); Árbitro da Comissão Arbitral da Federação Portuguesa de Futebol (1994/2013); Membro do Grupo Auditor às Contas do C.O.L. Campeonato do Mundo de Sub-20 1991 (1994); Membro da Comissão de Revisão de Estatutos da FPF e participação na apresentação de vários anteprojectos e do projecto final (1994/95); Membro do COL do Campeonato do Mundo de sub-20 - Lisboa 1991; Vice-presidente da Direcção da Associação de Futebol de Lisboa (área jurídica e financeira) (1991/1999); Presidente da Assembleia Geral de um clube desportivo de Lisboa (1987/2008); Director e Presidente da Direcção de uma associação regionalista (1983/1991); Director da revista "AFL Revista", propriedade AFL (1992/1995); Colaborador permanente sobre temas de Direito Rodoviário na revista "Auto-Hoje" (1992/2011); Colaborador em secções de temas jurídicos nos jornais "Autosport", "O Volante" e "Correio da Manhã" (1990/1991). Associado da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Suíça.
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E-mail: cjmendesdias@cr-advogados.com
E-mail: cjmendesdias-6316L@adv.oa.pt
Nascimento: 1956
Cédula Profissional: 6316L
Línguas: Inglês, Francês, Espanhol
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Formação Académica
Licenciatura em Ciências Jurídicas pela Universidade Livre de Lisboa (1978/83); Pós-graduação - Curso Superior de Medicina Legal, no Instituto Medicina Legal de Lisboa (1985/86).
Formação Profissional
Participação em Seminários e Conferências sobre temas de Direito, organizados pela Ordem dos Advogados (OA), Conselho Distrital de Lisboa da OA. Participação em conferências e seminários sobre Direito de Desporto.
Experiência Profissional
Desenvolve a sua actividade nas vertentes de Direito e Contencioso Penal, Direito da Família e das Sucessões, Direito do Trabalho e Segurança Social, Direito do Imobiliário, Direito Comercial e das Sociedades, Direito do Desporto, Direito Administrativo, Contratos, Contencioso Civil e Societário (1985/2017); Instrutor em processos disciplinares em contencioso desportivo (desde 2007); Contencioso e assessoria jurídica a particulares e empresas; Inscrição como advogado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde Agosto de 1985; Cédula Profissional nº 6316-L (1985); Inscrição como candidato à advocacia, em escritório de Lisboa (1983).
Diversos
Participação em diversas Colaborador regular em publicações com secções de consultórios jurídico singular (2000/9). Palestras sobre temas jurídicos em comunidades portuguesas no estrangeiro (2008/9); Director do Departamento de ensino de socorrismo da Cruz Vermelha Portuguesa (1990/5); Contactos internacionais com outras sociedades congéneres à CVP, dos países da União Europeia; Membro de grupo de trabalho do movimento Cruz Vermelha com vista à criação do cartão europeu de socorrista; Participação nas reuniões plenárias da Cruz Vermelha Internacional de Bruxelas, Gant e Lyon (1993/4).
Mantém blogue com o endereço diasdeumadvogado.bloguespot.com/ Publicações: Co-Autor em colaboração com o Prof. Dr. Jorge Costa Santos de: "As ofensas corporais e o Código Penal - da letra da lei à prática médico-legal" (Jornal do Médico, ano XLVII, vol. CXXIII).
Augusto Pereira Portela
Advogado
Consultor Direito de Autor e Propriedade Intelectual
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Fax: +351 21 350 93 79 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: augustopereiraportela@cr-advogados.com
E-mail: augustopereiraportela 56740L@adv.oa.pt
Nascimento: 1959
Cédula Profissional: 56740L
Línguas: Inglês, Francês, Espanhol
Formação Académica
Licenciatura em Direito na área de Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985). Pós-Graduação em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual (2013). Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2019).
Licenciado em Teatro, Ramo atores pela Escola Superior de Teatro e Cinema (1986).
Formação Profissional
Orador na Conferência “Acesso aberto/Open Access: novos conteúdos, novas relações, novos horizontes”, Acesso Cultura (20/06/2017); Comissário no Seminário “Os Direitos dos Artistas no Meio Digital” (15/02/2016) – Sociedade Rebelo de Sousa Advogados e GDA; Ação de Formação “Mecanismos contenciosos de Recuperação de Créditos” em 2013, promovido pela DECO; Conferência “Jornadas do Processo Civil” (2013); “Práticas Processuais Tributárias” em 2013 pela Ordem dos Advogados; Conferência “Propriedade Intelectual” (2013),Curso de “Prática Processual Laboral” pela OA (2013); Seminário “Os Regimes Jurídicos dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Urbanização e da Edificação” (2013); “Processo da Insolvência” OA (2013); “Direito Constitucional e Tramitação Processual no Tribunal Constitucional”, OA (2013);“Direito das Sociedades”, OA (2013);Seminário “Procedimentos a Adotar em Exames Periciais de Documentos e Escrita Manual” (2013);Conferência “Novidades em Matéria de Arrendamento” (2012);Congresso “As Alterações de 2012 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal” (2012);“Prática Processual Administrativa” OA (2012); “Direito Comunitário” OA (2012); Conferência “As Alterações ao Código de Trabalho” (2012);Conferência “O Laboratório Científico e as suas Valências” (2012).
Experiência Profissional
Área Profissional de Intervenção Preferencial - Direito Intelectual, participante em diversos projetos em desenvolvimento na área do Direito Intelectual e do Estatuto Profissional do Artista, apoiados pela GDA (desde 2016); Desenvolve também as áreas de Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito de Família, Contencioso Penal, Civil e Societário.
Diversos
Ator de teatro, cinema e televisão, desde 1986. Presidente do Conselho Fiscal do Sindicato CENA (desde 2014). Membro da Direção da Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural (desde 2015). Diretor não executivo da GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), desde 2018. Membro da Academia de Cinema Portuguesa (desde 2013).
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Fax: + 351 21 350 93 79 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: joaobacelos@cr-advogados.com
E-mail: Joao.bacelos-57015L@adv.oa.pt
Nascimento: 1959
Cédula Profissional: 57015L
Línguas: Inglês e Francês
Formação Académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009); Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses na mesma Faculdade (2011).
Tese de Mestrado elaborada na área do Direito dos Seguros, subordinada ao tema “O Seguro de Acidentes de Trabalho” com conclusão em 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formação Profissional
Cursos de Acidentes de Trabalho, Prevenção e Seguro; Curso Intensivo Sinistros Automóveis; Curso Intensivo Riscos Patrimoniais; Desenvolvimento de Processos funcionais de apoio à gestão processual e respectivas implementações práticas APS); Cursos de “Coaching e Liderança”, “Qualidade na Comunicação” e “Gestão de Mudança Organizacional” (DYNARGIE); Curso de “Análise Funcional e Gestão de Projectos” (COPRAI – Direcção de Ensino e Formação); Curso Privacidade de Dados (2010); Curso Information Security Awareness (2012); Curso Information Security Awareness, (2013); Curso de Formação de Conflitos de Interesses e Compromissos Externos (2013); Curso Information Security Awareness (2014); Curso GI Claims Policy & Guidelines (2013); Curso Sanções Comerciais e Económicas (2014); Curso Prevenção e Deteção de Fraude e Crime, 2014; Curso Facta – Foreign Account Tax Compliance Act, 2014; Curso de Prevenção do Suborno e da Corrupção, 2013; Curso de Prevenção do Suborno e da Corrupção, 2014; Curso de Prevenção do Suborno e da Corrupção, 2015; Curso de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, 2015; Curso de Treinamento em Legislação Antitrust e Concorrência Justa, 2015.
Experiência Profissional
Inscrição em vigor na Ordem dos Advogados. Colaborador da Sociedade de Advogados Miguel Neves Lima & Associados (2017); colaborador na CAMMP, Sociedade de Advogados (2018); Funcionário com funções dirigente de seguradora multinacional com competências em Sinistros Não Vida; Avaliação do Dano Corporal e estudo da Tabela Nacional de Incapacidades; Regras e Condições de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Averiguações/Peritagens/Fraude/Caracterização/Descaracterização no âmbito da regularização dos acidentes emergentes do trabalho, face ao contrato uniforme da apólice de seguro AT, e da legislação infortunística laboral, sinistros do ramo automóvel face ao seguro obrigatório de Responsabilidade Civil Auto; e outros ramos reais, Outros Seguros Financeiros de Riscos Patrimoniais, obrigatórios e facultativos.
Área Profissional de Intervenção Preferencial - DIREITO DOS SEGUROS, com intervenção em Acidentes de Trabalho: Direitos que assistem ao trabalhador sinistrado e/ou sua família, assistência clínica, reparação, indemnização e reabilitação profissional); Doenças profissionais; Direito de reembolso ou acções de regresso sobre responsáveis civis, ou criminais; Direitos de terceiros, conexos com acidente de trabalho; Prestações em espécie e em dinheiro, por incapacidade temporária, permanente e ou morte advinda ao trabalhador sinistrado; Cálculo e pagamento das prestações emergentes de acidentes de trabalho, designadamente indemnização, pensão, remição, actualização e revisão de pensões. Acidentes de viação: Reparação e determinação das indemnizações; Interesses legítimos do lesado sobre a proposta razoável elaborada pela seguradora; Dano moral por perda de feto, dano moral da própria vida; Direitos dos lesados em acidentes de trabalho em simultâneo viação com repercussões na vida laboral que impliquem indemnizações complementares sobre danos patrimoniais e não patrimoniais; Direitos dos passageiros transportados; Efectivação da indemnização conexa com danos patrimoniais, danos não patrimoniais, danos emergentes, danos corporais, lucros cessantes, danos patrimoniais futuros e outros.
Diversos
No âmbito da Acção Social da Igreja integra o Movimento de Jovens Shallom, nas suas diferentes dinâmicas, espiritual, social e cultural (desde 1975).
Márcio Rossi De Lima
Consultor
Telefone: +351 21 350 93 70 (Chamada para a rede fixa nacional)
Fax: +351 21 350 93 79 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: marciorossilima@cr-advogados.com
E-mail: marcio@rossidelima.com
Skype: masaroli
Nascimento: 1982
Cédula Profissional: 63.199 OAB/RS - Brasil
Línguas: Português, Inglês, Francês, Espanhol
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Formação Académica
Licenciatura em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil (2005); Curso de Direito Tributário pela ESMAFE – Escola Superior da Magistratura Federal em Porto Alegre/RS – Brasil (2006); Curso de Profissionalização Técnica Avançada em Direito Processual Civil no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – Brasil (2008); Pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil (2008); Mestrado em Mediação (Resolução Alternativa de Conflitos) pela Universidade Lumière Lyon II – França (2010); Mestrado em Direito Desportivo pela Universidade Paul Cézanne Aix-Marseille III – França (2011).
Formação Profissional
Participação no 10º Workshop de Futebol – “Tendências Evolutivas do Futebol” (2011); Participação no Seminário/Jornada de Estudo “I Jornada de Direito e Desporto – Abino Mendes Baptista” (2011); Seminário/Jornada de Estudo sobre Direito, Publicidade e Negócios no Desporto “Sportel Mónaco” (2010); Membro do Grupo de Estudos sobre Arbitragem dirigido pelo Prof. Dr. Luciano Timm (2008).
Experiência Profissional
Desenvolve a sua actividade nas vertentes de Direito Desportivo, Trabalho, Contratual e Administrativo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na subsecção do Rio Grande do Sul desde 2005 sob o n.º 63.199; Advogado colaborador do escritório Nilton Carvalho Advogados Associados (2005); Conciliador/Mediador no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre/RS – Brasil (2005); Juiz Leigo no 8º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Alegre/RS – Brasil (2005/08); Advogado sócio e fundador do escritório De Lima & Carnet Advogados (2005/08); Advogado sócio e fundador do escritório Rossi De Lima Advogados Associados (2008/11); Seminarista sobre Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos em Porto Alegre/RS – Brasil (2009); Estágio de mestrado profissional no Centro de Mediação Empresarial Planet´Mediation em Paris, França (2010); Sócio fundador do SLIG – Grupo Internacional de Advogados do Desporto (Sports Lawyers International Group) (2011).
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Fax: +351 21 350 93 79 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: geral@cr-advogados.com
Skype: carlanmota
Nascimento: 1982
Cédula profissional: 1278
Línguas: Inglês
Formação Profissional
Curso do Inglês pelo Wall Street English (Abril de 2012 a Outubro de 2013); Formação “Citius para secretárias forenses” (2008); Curso de secretariado forense pelo CDL (2005); Formação “Técnicas Administrativas e Financeiras” (2002); Curso Tecnológico de Informática (1998-2001) no Instituto Vaz Serra - Cernache do Bonjardim.
Experiência Profissional
Secretária forense desde Maio de 2002, responsável administrativa pelo escritório e pelo secretariado, organização e tratamento de expediente geral incluindo processos, arquivo e serviço externo.
Fátima Honrado
Secretária forense
Telefone: +351 21 350 93 70 (Chamada para a rede fixa nacional)
Fax: +351 21 350 93 79 (Chamada para a rede fixa nacional)
Nascimento: 1963
Cédula Profissional: 1277
Formação Profissional
Curso de secretariado forense pelo CDL (2005); Formação “Citius para secretárias forenses” (2008); Formação em Novas Tecnologias (Cursos de Windows XP, Word 2003, Excel 2003, Access 2003) (2004); Curso Complementar de Secretariado (1982); Curso Geral de Administração e Comércio (1980).
Experiência Profissional
Secretária de escritório de advogados desde Abril de 2000; secretária forense desde 2002. Principais Funções: expediente geral de escritório, recepcionista, serviço externo, apoio e acompanhamento em diligências (julgamentos, conferências, audiências preliminares, tentativas de conciliação etc.).
